Como abrir um escritório de advocacia? O que preciso?

Visão geral do procedimento

Abrir um escritório de advocacia é um processo que demanda atenção a diversos detalhes legais e administrativos. É fundamental que o advogado esteja devidamente registrado na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e que cumpra todas as exigências legais para a formalização do negócio.

Além do registro na OAB, o advogado deve considerar a escolha do tipo de sociedade, a definição do nicho de atuação e a elaboração de um plano de negócios que contemple a estrutura do escritório e as estratégias de captação de clientes.

• Obter registro na OAB.
• Definir o tipo de sociedade.
• Elaborar um plano de negócios.
• Escolher o local do escritório.
• Obter alvarás e licenças necessárias.
• Estabelecer uma estratégia de marketing.

Passo a passo detalhado

O primeiro passo para abrir um escritório de advocacia é o registro na OAB, que exige a apresentação de documentos como diploma de graduação, certidão de antecedentes e comprovante de residência. Após o registro, o advogado deve escolher a natureza jurídica do escritório, que pode ser individual ou em sociedade.

Uma vez definidos esses aspectos, é necessário elaborar um contrato social, caso opte por uma sociedade. Este documento deve ser registrado na OAB de sua região (está para sair integração com a Junta comercial) e pode ser simplificado através de uma contabilidade.

• Registrar-se na OAB.
• Escolher a natureza jurídica.
• Elaborar o contrato social.
• Registrar o contrato na Junta Comercial.
• Obter alvará de funcionamento.
• Definir a estratégia de marketing.

Exigências e prazos

As exigências para abrir um escritório de advocacia incluem a obtenção de alvarás e licenças, que variam de acordo com a localidade. O prazo para a obtenção do registro na OAB pode variar, mas geralmente leva de 30 a 60 dias, dependendo da documentação apresentada.

Além disso, o advogado deve estar atento às normas da OAB sobre publicidade e marketing, que visam garantir a ética na profissão. A Lei nº 8.906/1994, que regula a advocacia, estabelece diretrizes que devem ser seguidas.

• Registro na OAB (30 a 60 dias).
• Obtenção de alvarás e licenças.
• Elaboração do contrato social.
• Registro na Junta Comercial.
• Cumprimento das normas da OAB.
• Definição de estratégias de marketing.

Erros a evitar

Um dos erros mais comuns ao abrir um escritório de advocacia é a falta de planejamento. Muitos advogados iniciam suas atividades sem um plano de negócios claro, o que pode levar a dificuldades financeiras e de captação de clientes.

Outro erro frequente é a desconsideração das normas éticas da OAB, especialmente em relação à publicidade. É fundamental que o advogado esteja ciente das limitações impostas pela legislação para evitar sanções.

• Não elaborar um plano de negócios.
• Desconsiderar as normas da OAB.
• Escolher a localização inadequada.
• Não registrar a sociedade corretamente.
• Ignorar a importância do marketing.
• Subestimar a concorrência.

Perguntas frequentes

Uma dúvida comum é sobre a necessidade de um alvará de funcionamento. Sim, é imprescindível obter esse documento para operar legalmente, conforme as exigências do município. Além disso, o registro na OAB é obrigatório para que o advogado possa atuar.

Outra questão frequente é sobre a escolha do tipo de sociedade. O advogado pode optar por atuar individualmente ou em sociedade, sendo importante avaliar as vantagens e desvantagens de cada modelo antes de tomar a decisão.

Erros comuns relacionados ao tema

• Falta de planejamento: Iniciar as atividades sem um plano de negócios pode levar a dificuldades financeiras.
• Desconsiderar normas éticas: Ignorar as regras da OAB sobre publicidade pode resultar em sanções.

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Bruno Alexandre, contador com mais de 13 anos de experiência. MBA em Controladoria e Finanças pela Fucape e diversos cursos de extensão na área contábil desde 2012.

Assinado por: Bruno Alexandre — Especialista em abertura de empresas e rotinas contábeis.

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